NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

AVISO nº 0001/2014/PmJUp/2014/PmJUP

A Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, nos termos do art. 31, parágrafo 1º da Resolução nº 002/2008 – CPJ/RN, torna pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do inquérito civil nº 06.2012.00004652-1, cujo o objeto visa fomentar a educação inclusiva com respeito à dignidade da pessoa humana em relação à criança J. M. de A. C.

Aos interessados fica concedido prazo até a data da sessão de julgamento pelo Conselho Superior do MP/RN para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Upanema/RN,29 de julho de 2014.

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça

AVISO nº 0002/2014/PmJUp/2014/PmJUP

A Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, nos termos do art. 31, parágrafo 1º da Resolução nº 002/2008 – CPJ/RN, torna pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do inquérito civil nº 06.2012.00004728-6, cujo o objeto visa fiscalizar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Upanema.

Aos interessados fica concedido prazo até a data da sessão de julgamento pelo Conselho Superior do MP/RN para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Upanema/RN,29 de julho de 2014 .

Paulo Carvalho Ribeiro

Promotor de Justiça